Regras ICMS-ST x Documento de arrecadação

Regra para cálculo do ICMS-ST utilizado no GFE, Gestão Fiscal, relatório de ICMS-ST x Documento de arrecadação: 

Observação: O cálculo será feito somente quando a CST do cadastro for igual a 60. 

I - Determinar o Valor Base ICMS próprio

a) VBIP =  ValTot - DescontoItem + ValorFreteItem + ValorSeguroItem + ValorOutrasItem

b) Se ICMSReducOpeInt <> 33.33, 52,00 e ICMS <> 4 reduz o VBIP com a formula:

    VBIP = VBIP - (VBIP * ICMSReducOpeInt / 100)

       

II - Calcular o ICMS operação própria

    IOP  VBIP * ICMS / 100

III - Determinar o Valor Base do ICMS ST

a) VBIST = ValTot - DescontoItem + ValorFreteItem + ValorSeguroItem + ValorOutrasItem

b) Adicinar o que houver de valor de IPI, com a formula:

    VBIST = VBIST + ValorIPI

c) Se ICMSReducOpeInt <> 33.33, 52,00 e ICMS <> 4 reduz o VBIP com a formula:

    VBIST = VBIST - (VBIST * ICMSReducOpeInt / 100)

d) Ajusta o VBIST pelo IVAOpeInt ou IVAAjutado com o seguinte critério:

    - Se o ICMSAliqFinalOpeInt for Maior que 12% ajusta a Base do ST com um IVA Ajustado  com a formula:

        VBIST = VBIST + (VBIST * IVAAjustado / 100)

        OBS: Se o IVAAjustado estiver com valor ZERO, sera nterrompido o calculo com a seguinte mensagem:

        "ALERTA: Produto xxxxxx Possui ICMSAliqFinalOpeInt Maior que 12  PORÉM o IVA Ajustado esta incoerentemente com valor ZERO no Cadastro NESTE MOMENTO!

     - Se o ICMSAliqFinalOpeInt Não for Maior que 12% ajusta a Base do ST

        VBIST = VBIST + (VBIST * IVAOpeInt /100)

IV - Determinar o Valor Retido do ST e o ICMS-ST

a) Valor Retido

   VR VBIST * ICMSAliqOpeInt / 100

b) Valor do ICMS-ST

VIST =  VR - IOP