RFD SPED - NFEs Saídas de devolução estorno Icms próprio CFOP 5.411 e 6.411

 Colocamos uma nova regra na importação das notas de saídas com CFOP 5.411 e 6.411 ( Devolução) para estornar o ICMS próprio automaticamente.

Exemplo: Adquirimos mercadoria com ST 1.403,  porém na devolução destacou o ICMS próprio por ter adquirido de uma industria, este ICMS deve ser estornado pois não tivemos crédito na entrada (Decisão normativa 04/2010).

 O Estorno será automático somente para os clientes que incluírem o código do ajuste na caixa de entrada, os demais continuaram com o processo manual.