Nova funcionalidade no cadastro de produtos - Consultar NCM FLV

Novo botão no cadastro de produtos para consultar NCMs de FLV 

Foram criados no cadastro de produtos EANs IT WORKS para cadastro de FLV, esta funcionalidade deve ser utilizada no momento de cadastrar os produtos ( FLV). 

Precisamos que todos utilizem esta funcionalidade para trazer os referenciais de impostos. 

RFD SPED / GadGet /Turbo SPED - Nova intervenção referente a CST 04

  Nova intervenção de saída referente a CST 04 ( Revenda) 



  ALIQ_PIS = Para CST PIS 04 não pode haver alíquota

  ALIQ_COFINS = Para CST COFINS 04 não pode haver alíquota

RFD SPED - Lançamento de ajuste Diferencial de alíquota

Liberado no SPED o ajuste de diferencial de alíquota automático 

Na caixa de entrada temos os novos códigos de ajustes 15 e 16 para o ajuste de diferencial de alíquota. 

O preenchimento destes campos são obrigatórios para que ocorra o ajuste automático. 

Código ajuste 15 -  Crédito 

Código ajuste 16 -  Débito 

Relatório de divergência ICMS Entradas/Saídas 

   - NFs Interestaduais com diferencial de alíquota Uso 3 e 4.  

- Salvar os ajustes através dos documentos fiscais

Após salvar o lançamento de ajuste será gerado no registro E111/E113 


Descrição origem tela 15 - INCISO I DO ART. 117 DO RICMS (Crédito)

Descrição origem tela 16 - INCISO II DO ART. 117 DO RICMS (Débito)  

ART. 117 RICMS-SP 

Artigo 117 - Em caso de entrada, real ou simbólica, de mercadoria oriunda de outro Estado, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou de utilização de serviço cuja prestação se tiver iniciado fora do território paulista e não estiver vinculada a operação ou prestação subseqüente alcançada pela incidência do imposto, sendo a alíquota interna superior à interestadual, o contribuinte deverá escriturar no livro Registro de Apuração do ICMS, no período em que a mercadoria tiver entrado ou tiver sido tomado o serviço (Lei 6.374/89, art. 59):

I - como crédito, no quadro "Crédito do Imposto - Outros Créditos", com a expressão "Inciso I do Art. 117 do RICMS", o valor do imposto pago em outro Estado, relativo à respectiva operação ou prestação;

II - como débito, no quadro "Débito do Imposto - Outros Débitos", com a expressão "Inciso II do Art. 117 do RICMS", o valor do imposto decorrente da aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo correspondente à operação ou prestação aludida no inciso anterior.

EFD-Contribuições - Novas tabelas para tributação das Bebidas Frias

EFD-Contribuições - Novas tabelas para tributação das Bebidas Frias

Foram atualizadas em 22/04/2015 as Tabelas 4.3.10 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04) - Versão 1.12 e 4.3.11 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04) - Versão 1.18, as quais já se encontram publicadas no Portal do Sped, bem como inseridas no rol de tabelas validadoras do Sped (PVA da EFD-Contribuições). As alterações das referidas tabelas alcançam as receitas de vendas de bebidas frias, para os fatos geradores a partir de 1 de maio de 2015, nos termos definidos pelos art. 25, 26, 33 e 34 da Lei nº 13.097/2015.

Validação na subida do cadastro de produtos por planilha

 Na subida do cadastrado de produtos por planilha tínhamos uma validação para não permitir subir os produtos que o campo CBs estivesse inválido, alteramos esta regra e quando houver CBs inválidos estaremos subindo o mesmo em branco. 

RFD SPED - Geração de arquivo Provisório

Estávamos gerando os arquivos provisórios com o nome de Arquivo provisório no campo Contador. 

Fizemos uma alteração para gerar os arquivos mesmo que provisório com o nome do Contador. 

RFD SPED - Analisar se constam notas que não estão salvas pro SPED antes da gerar o arquivo

Estaremos verificando antes de iniciar a geração do arquivo texto se existem notas que não estejam salvas para o SPED. 

Cadastro de usuários - Nova permissão para alterar referencial no cadastro de produtos

Nova permissão no cadastro de usuários Alterar/Validar NCM cadastro de produtos. 

Esta permissão estará permitindo que o Usuário altere o referencial, caso contrario o mesmo ficará bloqueado.   

 Esta mensagem vai aparecer sempre que o usuário não tiver permissão de alterar o referencial. 

RFD GDFE - Liberado Status X na tela de CTEs Recebidos

Liberado Status X  na tela de visualização de CTEs recebidos.

RFD SPED - Relatório CIAP

   Disponível no RFD SPED relatório CIAP Modelo D para impressão.
 

RFD SPED - Cálculo Bloco P

BLOCO P :

- Campo 04 do Registro P100 e campo 03 do Registro 0145: Informar o valor da receita total do estabelecimento, considerando neste valor Exportações, Devoluções, descontos, IPI e ICMS ST.

- Campo 06 do Registro P100 e campo 04 do Registro 0145: Informar o valor da receita bruta das atividades sujeita à CPRB, considerando neste campo o valor das Exportações, Devoluções, Descontos, IPI e ICMS ST.

- Campo 07 do Registro P100: Informar as exclusões, entre elas Exportações, Vendas Canceladas (Devoluções), Descontos Incondicional , IPI e ICMS ST.

Neste caso, tomei como base o art. 9° da Lei 12.546/12, que em seu inciso II diz que exclui-se da base de cálculo das contribuições a receita bruta de exportações e no parágrafo 7° o seguinte:

§ 7o  Para efeito da determinação da base de cálculo, podem ser excluídos da receita bruta:

I - as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos;

 III - o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, se incluído na receita bruta; e

 IV - o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário.

Portanto, os valores de exportação, devoluções, IPI e ICMS ST são exclusões da receita bruta devendo ser informadas no campo 07.

Cálculo patronal: 

• Receita Bruta liquida não sujeita a CPRB    /   Receita bruta Total liquida  * 20% *100 = Percentual patronal 

 Exclusão Receitas - Devoluções, Desconto incondicional das saídas , Valor IPI das saídas, Valor ICMS ST saídas.  

Importante: Favor verificar na gestão dos documentos se as notas estão com o campo P100_COD_ATIV_ECON preenchido.