RFD GDFE - Informar a Loja Matriz para geração do arquivo Federal

 Campo na Caixa de entrada para informar o Estabelecimento Matriz (EFD Federal)

Existem casos em que o contribuinte altera a loja matriz 0001 para a 0002, passando a ser a matriz a 0002. 

De acordo com o registro 000 do EFD Contribuições devemos informar o CNPJ do estabelecimento Matriz no campo 09. Neste caso incluímos um campo na caixa de entrada para ser informado qual o estabelecimento será a  matriz no caso de troca de CNPJ. 

Para os demais clientes consideramos o CNPJ 0001 como matriz. 

 Este campo deverá ser preenchido somente nos casos em que a Loja matriz não tenha o CNPJ final 0001. 

Na tela de geração do arquivo estaremos informando o CNPJ da Loja Matriz. 

Consulta Receita Federal 

https://www14.receita.fazenda.gov.br/cadsincnac/jsp/coleta/ajuda/topicos/Numero_do_CNPJ_do_Estabelecimento_Matriz.htm

Numero do CNPJ do Estabelecimento Matriz

Informar o número do CNPJ do estabelecimento que será a nova matriz da empresa.

No campo Número do CNPJ Atual é informado o número do CNPJ do estabelecimento que atualmente é a matriz da empresa. Esta informação ocorre na tela inicial da coleta (Novo Documento).

O evento 246 deve ser praticado pela atual sede da empresa (evento exclusivo de matriz). No pedido deverá ser indicado o número do CNPJ do estabelecimento que se transformará na nova sede (Número do CNPJ do estabelecimento a ser indicado como matriz) e receberá a marcação de matriz. A que está praticando o ato receberá a marcação de filial.

Não haverá vinculação necessária entre a extensão 0001 do número de inscrição do estabelecimento inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e a condição de matriz da pessoa jurídica.

A empresa não poderá indicar estabelecimento domiciliado no exterior para assumir a condição de nova matriz.

Exemplo: No cadastro CNPJ atualmente o estabelecimento matriz da pessoa jurídica é o nº 11.111.111/0001-11 e a empresa deseja indicar a filial de nº 11.111.111/0002-11 como matriz.

Através do evento 246 (indicação do estabelecimento matriz) deve-se informar no inicio da coleta (Ficha Novo Documento) e posteriormente exibido no campo “Número do CNPJ atual” o nº 11.111.111/0001-11 e informado no campo “Número do CNPJ do estabelecimento a ser indicado como matriz” o nº 11.111.111/0002-11.