Regras de ajustes manuais e automáticos nos registros E111 e E113

Na ferramenta SPED geramos alguns registro automáticos no registro E111/E113, foi criado alguns códigos internos pela IT WORKS para controle dos ajustes gerados automaticamente e manuais, segue explicação dos códigos:

Lembrando, estes códigos foram criados pelo IT Works para controle dos créditos e débitos e não pelo SPED ICMS/IPI.

Códigos 00 a 09 – Estes códigos estão disponíveis para lançamentos manuais, não é necessário seguir nenhuma ordem é apenas para controle dos lançamentos.

Código 11  - Devoluções com ST - Decisão Normativa CAT 04/2010 (Autom.).

  Critérios:

•         O código deve estar preenchido na caixa de entrada para que o cálculo automático seja realizado ( Código Ajuste de Saídas) .
•            O cálculo é feito na importação do XML.
•            Somente para Notas de saídas.
•             CFOPs  iguais a  5411 ou 6411

  Objetivo deste ajuste: Quando adquirimos mercadoria com substituição tributaria de uma indústria damos entrada com a CFOP 1403 sem credito ICMS e quando efetuamos a devolução destacamos o ICMS no campo próprio, por este motivo o operador efetua o ajuste.  

Código 12 – NF de Devolução ref. Simples Nacional (Autom.)

 Critérios: 

•        O código deve estar preenchido na caixa de entrada para que o cálculo automático seja realizado ( Código Ajuste de Saídas)  .
•         O Calculo é feito na importação do XML.
•         Somente para Notas de saídas.
•         CFOP = 5202 ou 6202
•         Participante do Simples Nacional = S
•        A alíquota para cálculo do ICMS está disponível no cadastro de participante, buscamos esta alíquota quando importamos o XML do fornecedor do Simples Nacional, ficando sempre a última alíquota encontrada sendo diferente de ZERO.

Objetivo deste ajuste: O cliente toma crédito do ICMS quando adquiri a mercadoria do Simples Nacional e se a mesma for devolvida o crédito deve ser estornado.

Código 13 – Credito de Simples Nacional (Autom.)    

·         O código deve estar preenchido na caixa de entrada para que o cálculo automático seja realizado (Código Ajuste Entrada).

·         Informações verificadas no momento da Importação.

·         Somente para XML de entrada.

·         Fornecedor do Simples Nacional informado no cadastro participante.

·         CFOP =  1.102,1.910,2.102 ou 2.910.

·         CSOSN = 101,201 ou 900.

·         Valor do crédito destacado no campo próprio do XML ( Caso contrário o ajuste deverá ser realizado manualmente).

·         Estamos disponibilizando na auditoria divergência ICMS um relatório chamado NFs Credito Simples Nacional para controle de crédito.

Neste relatório serão apresentados todos os XMLs que atendam os critérios acima independe de valores destacados no XML, os XMLs sem valores apresentaremos como ZERO para auxiliar no lançamento do estorno manual no código interno IT Works “14” ( Para constar os lançamentos do código 14 no relatório é obrigatório o preenchimento do registro E113). 

Código 14 – Credito de Simples Nacional (Manual)

   Este código foi criado para lançamento de credito do Simples Nacional manual ,  neste código deve ser lançado os créditos de nota modelo 1 e XMLs ( Sem destaque dos impostos no campo próprio).  

   Para constar no relatório de NFs Credito Simples Nacional será obrigatório o preenchimento do E113.

Código 21 - Ajuste Ref. Crédito Indevido.

         Este ajuste é gerado pelo operador através da tela de divergência ICMS, quando clicar no botão salvar o ajuste será salvo no COD_AJ_APUR = UF & "019999".

Código 22 - Ajuste Ref. Débito Indevido.    

     Este ajuste é gerado pelo operador através da tela de divergência ICMS, quando clicar no  botão salvar o ajuste será salvo no  COD_AJ_APUR = UF & "039999".

Os códigos 31,32 e 33 são gerados através da tela abaixo, a tela fica disponível na Gestão do movimento, notas de saídas, salvos pro SPED, atalhos, Lançar ajuste E113 para os registros selecionados.

Estes ajustes são manuais somente a mensagem é automática .

 Código 31 –  Pagamento por Substituição Tributaria ART. 271 RICMS.   
    

 Código 32 – Pagamento por Substituição Tributaria ART. 269 RICMS. 

 Código 33 – Pagamento por Substituição Tributaria ART. 269/271 RICMS.  

Importante:

O PVA valida o código de ajuste lançado no registro E111/E113 , nos dois registros devem constar o mesmo valor pois o E113 é o detalhamento do E111, então não podemos ter no código SP029999 R$1.000,00 no E111 e R$ 900,00 no E113 que ocorre erro na validação do PVA.

Quando importamos as notas do simples nacional geramos o ajuste automático incluímos o E111 e o E113, porém os clientes usam este mesmo código para outros ajustes que não possuem documentos para serem detalhados no E113, devido a esta situação ocorre erro no PVA pois os valores não batem, de acordo com a Portaria CAT - 147, de 27-7-2009 de São Paulo o registro E113 é dispensado,  então resolvemos não gerar o E113 para o código SP029999 no arquivo texto , estamos mantendo o registro na tela para o relatório.

Nos demais códigos automáticos geramos o E113 normalmente mesmo sendo dispensado em São Paulo.