Na ferramenta SPED geramos
alguns registro automáticos no registro E111/E113, foi criado alguns códigos
internos pela IT WORKS para controle dos ajustes gerados automaticamente e
manuais, segue explicação dos códigos:
Lembrando, estes
códigos foram criados pelo IT Works para controle dos créditos e débitos e não
pelo SPED ICMS/IPI.
Códigos 00 a 09 – Estes códigos estão disponíveis para lançamentos
manuais, não é necessário seguir nenhuma ordem é apenas para controle dos
lançamentos.
Código 11
- Devoluções com ST - Decisão Normativa CAT 04/2010 (Autom.).
Critérios:
- O código deve estar preenchido na caixa de entrada para que o
cálculo automático seja realizado ( Código Ajuste de Saídas) .
- O cálculo é feito na importação do XML.
- Somente para Notas de saídas.
- CFOPs iguais a 5411 ou 6411
Objetivo
deste ajuste: Quando adquirimos mercadoria com substituição tributaria de
uma indústria damos entrada com a CFOP 1403 sem credito ICMS e quando efetuamos
a devolução destacamos o ICMS no campo próprio, por este motivo o operador
efetua o ajuste.
Código 12 – NF
de Devolução ref. Simples Nacional (Autom.)
Critérios:
- O código deve estar preenchido na caixa de entrada para que o
cálculo automático seja realizado ( Código Ajuste de Saídas) .
- O Calculo é feito na importação do XML.
- Somente para Notas de saídas.
- CFOP = 5202 ou 6202
- Participante do Simples Nacional = S
- A alíquota para cálculo do ICMS está disponível no cadastro de
participante, buscamos esta alíquota quando importamos o XML do fornecedor do
Simples Nacional, ficando sempre a última alíquota encontrada sendo diferente
de ZERO.
Objetivo deste
ajuste: O cliente toma
crédito do ICMS quando adquiri a mercadoria do Simples Nacional e se a mesma
for devolvida o crédito deve ser estornado.
Código 13 –
Credito de Simples Nacional (Autom.)
·
O código deve estar preenchido na caixa de entrada para que o
cálculo automático seja realizado (Código Ajuste Entrada).
·
Informações verificadas no momento da Importação.
·
Somente para XML de entrada.
·
Fornecedor do Simples Nacional informado no cadastro participante.
·
CFOP = 1.102,1.910,2.102 ou
2.910.
·
CSOSN = 101,201 ou 900.
·
Valor do crédito destacado no campo
próprio do XML ( Caso contrário o ajuste deverá ser realizado
manualmente).
·
Estamos disponibilizando na auditoria divergência ICMS um
relatório chamado NFs Credito Simples Nacional para controle de crédito.
Neste
relatório serão apresentados todos os XMLs que atendam os critérios acima
independe de valores destacados no XML, os XMLs sem valores apresentaremos como
ZERO para auxiliar no lançamento do estorno manual no código interno IT
Works “14” ( Para constar os lançamentos do código 14 no relatório é
obrigatório o preenchimento do registro E113).
Código 14 –
Credito de Simples Nacional (Manual)
Este
código foi criado para lançamento de credito do Simples Nacional manual
, neste código deve ser lançado os créditos de nota modelo 1 e XMLs ( Sem
destaque dos impostos no campo próprio).
Para
constar no relatório de NFs Credito Simples Nacional será obrigatório o
preenchimento do E113.
Código 21 - Ajuste Ref.
Crédito Indevido.
Este ajuste é gerado pelo operador através da tela de
divergência ICMS, quando clicar no botão salvar o ajuste será salvo no
COD_AJ_APUR = UF & "019999".
Código 22 - Ajuste Ref.
Débito Indevido.
Este ajuste é gerado pelo operador através da tela de
divergência ICMS, quando clicar no botão salvar o ajuste será salvo
no COD_AJ_APUR = UF & "039999".
Os códigos
31,32 e 33 são gerados
através da tela abaixo, a tela fica disponível na Gestão do movimento, notas de
saídas, salvos pro SPED, atalhos, Lançar ajuste E113 para os registros
selecionados.
Estes ajustes são
manuais somente a mensagem é automática .
Código 31
– Pagamento por Substituição Tributaria ART. 271 RICMS.
Código 32 –
Pagamento por Substituição Tributaria ART. 269 RICMS.
Código 33 –
Pagamento por Substituição Tributaria ART. 269/271 RICMS.
Importante:
O PVA valida o código de
ajuste lançado no registro E111/E113 , nos dois registros devem constar o mesmo
valor pois o E113 é o detalhamento do E111, então não podemos ter no código
SP029999 R$1.000,00 no E111 e R$ 900,00 no E113 que ocorre erro na validação do
PVA.
Quando importamos as notas do
simples nacional geramos o ajuste automático incluímos o E111 e o E113, porém
os clientes usam este mesmo código para outros ajustes que não possuem
documentos para serem detalhados no E113, devido a esta situação ocorre erro no
PVA pois os valores não batem, de acordo com a Portaria CAT - 147, de 27-7-2009
de São Paulo o registro E113 é dispensado, então resolvemos não gerar o E113
para o código SP029999 no arquivo texto , estamos mantendo o registro na
tela para o relatório.
Nos demais códigos
automáticos geramos o E113 normalmente mesmo sendo dispensado em São Paulo.
